Direito Eleitoral

A atuação em Direito Eleitoral e Político exige um alinhamento rigoroso entre domínio normativo, inteligência de cenário e resposta rápida em litígios de alta complexidade. Nossa banca executa o monitoramento jurídico integral e a gestão estratégica de crises durante todas as fases do ciclo político: pré-campanha, campanha e pós-campanha. Defendemos candidatos, partidos e agentes públicos com foco em prevenção e contencioso avançado, assegurando a integridade de mandatos e a viabilidade do projeto eleitoral desde a sua concepção até a diplomação.

No contencioso estratégico, conduzimos defesas complexas em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Atuamos de forma incisiva no enfrentamento de acusações de abuso de poder econômico, político e de autoridade, além de litígios envolvendo captação irregular de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e fraudes à cota de gênero.

A intersecção entre o Direito Eleitoral e a conformidade corporativa exige defesas sofisticadas. Aplicamos expertise avançada em Compliance Político-Partidário para blindar a fase aguda da eleição e a transição do pós-campanha, estruturando a higidez do financiamento, prestação de contas e gestão de fundos. O objetivo é proteger as estruturas partidárias e mitigar riscos de responsabilização nas esferas cível, eleitoral e criminal-eleitoral.

Nosso foco de excelência concentra-se na atuação perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, fundamentalmente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desenvolvemos teses jurídicas sólidas e inovadoras para a reversão de inelegibilidades (Lei da Ficha Limpa), cassação de registros e garantia de direitos políticos, com destacada atuação na elaboração de recursos especiais, embargos e sustentações orais nas instâncias de cúpula da Justiça Eleitoral.

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