O Escritório

No Barreto & Pinheiro, acreditamos que a excelência jurídica nasce do equilíbrio entre conhecimento técnico rigoroso e atenção estratégica às particularidades de cada cliente. Atuamos com atendimento personalizado, soluções sob medida e foco absoluto nos resultados relevantes.

Mais do que respostas jurídicas, entregamos direção, clareza e segurança decisória. Cada demanda é acompanhada de perto por uma equipe altamente qualificada, em constante atualização e presente em todas as fases do processo, da prevenção ao contencioso, do planejamento à execução.

Essa proximidade nos permite estabelecer relações de confiança reais, conduzindo com discrição, precisão e compromisso. Aqui, o cliente encontra mais do que advogados: encontra profissionais estratégicos, preparados para transformar complexidade em solução segura e juridicamente sustentável.

Nosso compromisso é estar presente com inteligência, agir com técnica e construir soluções que façam sentido: para o cliente, para o caso e para o futuro.

Quem somos

Paula Pinheiro

Cássio Barreto

OAB/DF 41.582

OAB/SP 287.652

Especialista em Tribunais Superiores e mestre em Direito, possui mais de 15 anos de experiência em estratégias recursais, sustentações orais e litígios complexos em cortes como STF e STJ.

Com mais de 18 anos de experiência, é referência em casos complexos e de alta relevância, sendo reconhecida pela formulação de estratégias jurídicas eficazes.

Inteligência Jurídica e Análise Preditiva

Antecipamos cenários através do uso de Jurimetria e Ciência de Dados.

No Barreto & Pinheiro, a tecnologia de LegalOps é aplicada para transformar informações processuais em vantagem estratégica e segurança decisória para nossos clientes.

Áreas de Atuação

Direito Eleitoral

Consultoria e contencioso para candidatos e partidos em todas as fases do processo eleitoral.

Tribunais Superiores

Atuação especializada em recursos e ações constitucionais no STJ, STF, TSE e TCU, com forte presença em Brasília em despachos e sustentação oral.

Direito Penal Econômico

Defesa técnica em investigações e processos por crimes empresariais e tributários, com foco em casos complexos.

Processos Administrativos (PAD e PAR)

Defesa de servidores e empresas em processos disciplinares e de responsabilização, com ênfase no devido processo legal.

Compliance e Integridade Corporativa

Implementação de programas de conformidade, prevenção de riscos e fortalecimento da cultura ética nas organizações.

Planejamento Sucessório e Patrimonial

Estruturação jurídica para proteção de bens e continuidade de negócios, com foco no agronegócio e empresas familiares.

Contencioso cível e contratos

Família e suscessões

Relações de consumo

Responsabilidade civil, obrigações contratuais e extra contratual, indenização por danos morais e materiais.

Divórcio consensual e litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e regulamentação de visitas; inventário e arrolamento; testamento.

Defesa eficiente em litígios com consumidores, protegendo direitos e reputação de pessoas e empresas.

Regulação do Mercado Farmacêutico

Atuação estratégica em processos sancionatórios e de precificação na CMED, com foco em conformidade e segurança jurídica para o setor farmacêutico.

Direito Condominial

Proteção jurídica completa para condôminos, síndicos e administradoras em situações de conflito e irregularidades administrativas.

Publicações e artigos